Como funcionará o MPT durante o recesso de fim de ano
Atendimentos urgentes serão feitos por canais remotos. De 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, prazos procedimentais estarão suspensos.
O expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. Nesse período, as denúncias serão feitas pelos canais remotos já ativos (ver abaixo), como telefone, e-mail, Whatsapp e coletor de denúncias online.
O balcão Virtual não funcionará. Já o atendimento do Plantão Judicial permanece nos mesmos números de telefone. Não haverá trabalho presencial nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém, Macapá, Marabá e Santarém.
Prazos procedimentais
Os prazos dos procedimentos em trâmite serão suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, conforme a Portaria-PRT/8ª Região N° 340, de 18 de dezembro de 2024. Acesse o documento aqui.
Confira os canais de atendimento durante o recesso (20/12/2024 a 06/01/2024)
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação