MPT tem reunião com a Marinha para tratar sobre projetos portuários e prevenção ao escalpelamento
Ação conjunta entre as instituições será realizada pelo Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
Na última sexta-feira, 9, os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) Carla Novoa, integrante do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Escalpelamento, e Allan de Miranda Bruno, coordenador Regional da Conatpa (Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário) estiveram em reunião na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, em Belém. Na reunião, os procuradores apresentaram as ações do órgão para a proteção da saúde e segurança nas embarcações, como os projetos do MPT “Portos Seguros”, “Mar a Mar” e “Pesca Industrial”, além de iniciativas para a prevenção ao escalpelamento em embarcações.
Em alusão ao dia 28 de agosto, Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, instituído pela Lei nº 12.199/2010, Marinha e MPT estão articulando uma ação conjunta em Portel e Melgaço, na Ilha do Marajó. Neste mês, o Ministério Público do Trabalho participará da ação cívico-social da Marinha, realizada no Norte, uma vez por ano, pelo Comando de Belém, a bordo do Navio de Assistência Hospitalar (NA) “PA” e que tem apoio de diversos órgãos governamentais.
A ação conta com a promoção de palestras educativas voltadas para segurança da navegação e prevenção de acidentes com escalpelamento e ainda curso para formação de aquaviários, bem como instalação, de forma gratuita, de cobertura de eixo em motores de embarcações, fornecimento de toucas e coletes salva vidas.
Participaram também do encontro, o vice-almirante Salguerinho, o contra- almirante Coelho Rangel, os capitães de Mar e Guerra Ventura e Calfa, os capitães de Fragata Calandrine e Mercês e as Primeiras-Tenentes Nathalia Cirne e Ângela Bazzoni.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação