Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento e MPT PA-AP firmam cooperação em benefício dos mais vulneráveis
Sediado em Belém, evento teve a presença do procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos, que na data também se reuniu com o colegiado de procuradores do Trabalho da 8ª Região e foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do Pará, em visita ao Ministério Público do Estado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) firmaram, na terça-feira (2), um acordo de cooperação técnica para o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e de ações de promoção da democracia e governança. O documento foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, pelo procurador-chefe do MPT no Pará e Amapá, Sandoval Alves da Silva, pela diretora técnica da PADF, Irina Bacci, e pelo representante Legal da Fundação no Brasil Ramon Fernandez Aracil Filho (digitalmente), em evento realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP), em Belém.
A iniciativa prevê atuações conjuntas para implementação do “Projeto Erradicando o Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária, no Pará, Brasil” entre MPT e PADF. A Fundação é uma organização sem fins lucrativos, criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que atua no atendimento às necessidades de populações vulneráveis, na promoção de Meios de Vida Sustentáveis e no Avanço de Direitos e Justiça na América Latina e no Caribe.
“Já estávamos trabalhando em parceria com o MPT aqui no Estado do Pará. pecificamente para esse projeto, estamos capacitando as redes de proteção de municípios como São Félix do Xingu, Ulianópolis, Marabá e agora, no próximo período, vamos para Redenção e Dom Eliseu”, explica Irina Bacci da PADF. Ela conta ainda que essa cooperação vem ampliar ações no sentido do que fazer depois com os trabalhadores vítimas de escravidão contemporânea.
Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, a cooperação chega em épocas oportunas uma vez que estamos acompanhando sucessivos resgates de condições análogas a de trabalho escravo no Brasil inteiro. “Ao formalizar algo que já vem acorrendo, a vantagem é que você sistematiza. Nosso intuito é viabilizar esse trabalho e que ele aumente”, disse José de Lima.
Segundo dados do SmartLab, de 1995 a 2022, 16.847 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão na pecuária (criação de bovinos) em todo Brasil, 8.698 delas só no Estado do Pará, entre 1996 e 2022. Para o procurador-chefe do MPT no Pará e Amapá, Sandoval Silva, a cooperação entre as instituições é um importante meio de enfrentamento das problemáticas sociais. “Nós não damos conta sozinhos de resolver os problemas que a vulnerabilidade nos oferece. MPT e PADF, a partir de um diálogo institucional, têm a premissa de um ajudar o outro para, de alguma forma, fortalecermos as nossas missões”, disse o procurador.
O acordo de cooperação, formalizado na última terça-feira, tem validade de dois anos, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por termo aditivo no interesse dos participantes.
Agenda em Belém
Em sua passagem por Belém, no último dia 2 de maio, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos, participou de duas reuniões institucionais, além da cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre o MPT e a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).
Após o evento, o procurador-geral e o procurador-chefe do MPT PA-AP reuniram-se com o colegiado de procuradores da 8ª Região (PA-PA) presencialmente e por videoconferência. Também participaram da reunião os procuradores do Ministério Público do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, diretor-geral do MPT, Rafael Dias Marques, secretário de Relações Institucionais, e Augusto Meirinho, secretário de Cooperação Internacional Trabalhista.
No início da noite, José de Lima e Sandoval Silva foram recebidos na sede do Ministério Público do Estado do Pará pelo procurador-geral de Justiça César Mattar Junior. Também estiverem presentes à visita institucional os procuradores Rafael Dias Marques e Augusto Meirinho.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação