• Procuradorias
  • PRT Belém
  • MPT realiza audiência pública em Belém no dia 10 de maio e reforça ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho

MPT realiza audiência pública em Belém no dia 10 de maio e reforça ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho

Durante o Abril Verde, mês voltado à prevenção de acidentes e doenças laborais, o MPT realizou diversas ações no Pará e Amapá. 28/04 é o dia nacional em memória das vítimas dessas ocorrências.

No mês de abril, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) intensifica as ações de prevenção de acidentes de trabalho com a campanha Abril Verde. A iniciativa, que este ano traz como mote “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”, busca promover a conscientização para a saúde e segurança no meio ambiente laboral. Entre as atividades desenvolvidas no período está a realização de audiências públicas para ouvir as demandas de trabalhadores e instituições ligadas ao tema. A próxima será no dia 10 de maio, no auditório da sede do MPT, em Belém.

O evento é uma iniciativa da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) e integra os projetos nacionais do MPT “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS” e “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho”. Sua realização busca gerar informações para subsidiar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção e da prevenção, e de políticas públicas para a saúde dos trabalhadores. A reunião contará com a participação de representantes de secretarias de saúde, hospitais de urgência e emergência geridos por Organizações Sociais no Pará, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), TRT 8ª Região, entre outras instituições.

Para a procuradora do Trabalho Cíntia Leão, titular da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), “a audiência pública busca o engajamento pelas Secretarias de Saúde do Estado e Municípios na promoção dos registros dos acidentes de trabalho no SINAM (Sistema Nacional de Atendimento Médico), registro esse que é dever também dos profissionais de saúde quando prestam assistência aos trabalhadores envolvidos em acidentes ou doenças do trabalho”.

A procuradora ressalta ainda pontos importantes que devem ser cumpridos pelos empregadores. “Medidas que envolvem fornecimento de EPI´s (Equipamento de proteção individual), treinamento aos trabalhadores, limites de jornada de trabalho, exames médicos e controle da saúde dos empregados são alguns exemplos de ações preventivas que devem ser reforçadas nas empresas. E a inobservância delas pode ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho, que tem o papel de cobrar dessas empresas o cumprimento das normas de segurança do trabalho”, alertou Cintia Leão.

Ações - Entre as atividades já promovidas neste mês está a audiência pública realizada no município de Macapá (AP), no dia 13, envolvendo gestores municipais de saúde e representantes das unidades de saúde/vigilância epidemiológica e demais instituições convidadas. A Codemat também atuou preventivamente em inspeções realizadas em setores importantes como o da construção civil, com o acompanhamento de obras como o Estádio Olímpico do Pará- Mangueirão.

Para reforçar a sensibilização da sociedade sobre o tema, times paraenses de futebol também aderiram à campanha e entraram em campo, em jogos do Campeonato Paraense de Futebol, com uma faixa com a frase “A cada 45 minutos, 45 trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no país”. A ação foi realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio do programa Trabalho Seguro (PTS). A fachada da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém, também ficará iluminada de verde durante todo o mês.

Além disso, registra-se a participação da CODEMAT em seminário sobre o tema “Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos” realizado na data de hoje na região de Marabá, já com o planejamento de intensificar a atuação do MPT nesse setor.

Neste 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o MPT reforça ainda a importância da campanha. “Essa data, que marca o Abril Verde, é de suma importância para a conscientização dos trabalhadores e empregadores sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e adoecimentos de trabalho, bem como sobre a conscientização no cumprimento das medidas de proteção no meio ambiente de trabalho. A informação e a visibilidade do tema perante a sociedade é um passo importante para a conscientização e, consequentemente, para a redução das estatísticas”, destacou a procuradora Cintia Leão.

Números - De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT, em 2022, o Estado com maior aumento percentual no número de notificações de acidentes foi o Amapá (+50%), seguido do Acre (+49,2%), Paraíba (+25%), Distrito Federal (+23,1%), Pernambuco (+21,6%) e Santa Catarina (+21,2%). No caso da concessão de benefícios acidentários, o Pará ficou em 4º lugar com um crescimento de 7,2% no número de afastamentos. O Estado que registrou maior aumento foi o Acre (+16%), seguido do Paraná (8%) e da Paraíba (8%).

Ainda segundo dados do Observatório, em números absolutos, o Pará registrou 8.473 notificações de acidentes de trabalho, no ano passado, e o Amapá 756. Quanto aos benefícios acidentários, o Pará concedeu 2,3 mil benefícios previdenciários (auxílio-doença) por acidente do trabalho. No Amapá não houve registros.

Contexto nacional - O Brasil registrou 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos de pessoas com carteira assinada em 2022. A mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior.

Além disso, certas profissões se destacam como mais perigosas do ponto de vista da incidência de comunicações. Trabalhadores e trabalhadoras na pecuária superam os 1.000 registros para cada 10 mil empregos, seguidos de trabalhadores rurais em geral (500), trabalhadores dos correios (500), trabalhadores de fundição de metais (491), técnicos de enfermagem (411), motociclistas e ciclistas de entregas rápidas (362), magarefes e afins (300) e mecânicos de manutenção (293).

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

 

Sede da PRT8, em Belém, iluminada em alusão à campanha Abril Verde
Sede da PRT8, em Belém, iluminada em alusão à campanha Abril Verde

 

Audiência pública sobre importância da notificação de acidentes de trabalho reúne representantes da área da saúde de Macapá (AP)
Audiência pública sobre importância da notificação de acidentes de trabalho reúne representantes da área da saúde de Macapá (AP)

Time do Águia da Marabá entrou em campo com a faixa da campanha Abril Verde em jogo contra o Independente, pelo Campeonato Paraense 2023
Time do Águia da Marabá entrou em campo com a faixa da campanha Abril Verde em jogo contra o Independente, pelo Campeonato Paraense 2023

 

Imprimir