MPT realiza capacitação de profissionais da educação para implementação do projeto MPT na Escola
No mês de junho, as oficinas foram ministradas nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Melgaço e Castanhal.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizou, durante o mês de junho, oficinas de capacitação do MPT na Escola. Dos 17 municípios paraenses inscritos no projeto, três já concluíram a etapa inicial de implementação: São Sebastião da Boa Vista e Melgaço, no Marajó, e Castanhal, na Região Metropolitana de Belém. O objetivo principal é promover o debate no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e pais, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
De acordo com a procuradora do Trabalho, Rejane Alves, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), “levar informação e conhecimento é uma estratégia importante de combate ao trabalho infantil. Desta forma, as capacitações contribuem para o debate sobre o tema em sala de aula, envolvendo educadores, alunos e também as famílias”. As redes de proteção municipais, como Conselhos Tutelares, de Direitos da Criança e do Adolescente, além de Assistência Social e de Saúde, também reforçam a mobilização.
Em São Sebastião da Boa Vista, 70 educadores participaram do curso. Eles fazem parte das cinco escolas da rede pública inscritas, que juntas somam mais de 1.300 alunos. Já o município de Melgaço contou com a participação de 220 professores de quatro escolas, que contabilizam mais de 1.100 estudantes. Além das duas cidades, outras sete da região marajoara fazem parte do projeto (Portel, Cachoeira do Arari, Salvaterra, Muaná, Breves, Curralinho e Soure).
“Depois de dois anos de restrições impostas pela pandemia, todos os municípios participantes fizeram questão que as capacitações fossem realizadas no modo presencial, respeitando a legislação local. Levamos mais de 10 horas para chegar a esses municípios marajoaras, mas a distância diminui quando conseguimos fortalecer essa rede de educadores e a presença do MPT na região”, destacou a procuradora Rejane Alves.
Em Castanhal, na Região Metropolitana de Belém, 24 representantes de cinco instituições públicas de ensino e da prefeitura participaram das atividades de capacitação. Eles irão atuar como multiplicadores, abordando os referidos temas em sala de aula, podendo, ainda, realizar outros eventos e ações que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar, que totaliza mais de 1.100 alunos. As capacitações seguem durante o mês de agosto, com os demais municípios inscritos.
O Projeto MPT na Escola integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordinfância. Além das oficinas de capacitação e a sensibilização dos profissionais de educação, ele prevê ainda o prêmio MPT da Escola, um incentivo à participação dos estudantes nas atividades promovidas, mediante uma saudável competição entre as escolas e os municípios. A iniciativa vai premiar os que produzirem os melhores trabalhos nas categorias conto, poesia, desenho e música.
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Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho