Instituições têm até o dia 30 de julho para solicitar inclusão no cadastro mantido pelo MPT para o recebimento de bens e recursos provenientes de reversões realizadas pelo órgão.
É com profundo pesar que o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) recebe a notícia do falecimento do Pe. Francisco Sadeck, diretor da Escola Salesiana do Trabalho, nesta sexta-feira (02), vítima de covid-19.
Evento, promovido pelo MPT PA-AP em parceria o TRT8 e o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil, reuniu empresas para tratar da cota legal de aprendizes
Instituições sem fins lucrativos que queiram solicitar inclusão no cadastro mantido pelo MPT para o recebimento de bens e recursos têm 15 dias, a partir de 22 de junho, para cadastrarem-se.
Empresa também não deverá prorrogar a jornada de empregados sem justificativa legal, sob pena de multa por descumprimento.