Ação é resultante de inquérito instaurado pelo MPT, que apontou irregularidades na situação contratual entre o Estado do Pará e Organização Social, sobretudo quanto ao atraso no pagamento de salários
A maior participação na pesquisa foi da rede pública de ensino, o resultado vai auxiliar nas discussões para retorno seguro às aulas presenciais.
As aulas nas escolas do Município devem permanecer suspensas até que autoridades de saúde garantam o retorno seguro para alunos e servidores da educação.
Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.
Cooperação busca garantir proteção de trabalhadores e usuários, durante a pandemia