Curso sobre novo CPC oferece 50 vagas a membros e servidores da PRT 8ª Região
Aulas serão ministradas em Belém (PA) nos dias 9 e 10 de dezembro. Atividade estudará novas tendências do direito processual civil e alterações relevantes constantes do novo Código
Membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT 8ª Região) têm até as 12h do dia 26 de novembro para inscrever-se no Curso de Aperfeiçoamento “O novo CPC e alguns impactos na atuação do MPT”, que será realizado em Belém (PA) nos dias 9 e 10 de dezembro. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade busca atualizar os participantes a respeito das novas tendências do direito processual civil, além de estudar as alterações relevantes constantes do novo Código de Processo Civil (CPC).
O curso oferece 50 vagas para quem está lotado na PRT 8ª Região, sendo 25 para membros e 25 para servidores. Os interessados deverão inscrever-se no link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. O custeio das despesas de participação ficará a cargo da PRT 8ª Região.
Programação – As 12 horas-aula envolverão estudos sobre tutelas provisórias, teoria da decisão, incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos excepcionais. Também estarão em discussão questões relacionadas às provas e à convicção judicial.
As aulas serão ministradas pelo procurador do Estado do Pará José Henrique Mouta Araújo, pela assessora técnica judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Renata Cortez Vieira Belfort e pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva.
Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
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