Ministérios Públicos recomendam que aulas só voltem com evidências científicas para retomada presencial de forma segura
Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.
Para MPPA, MPF e MPT não deve haver distinção de datas para início do retorno das atividades entre a rede pública e privada.
Cooperação busca garantir proteção de trabalhadores e usuários, durante a pandemia
A iniciativa faz parte da programação da campanha nacional contra o trabalho infantil lançada no início de junho.
Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada e confusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O Ministério Público do Trabalho ingressou (4/06) com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente contra o Estado do Pará, para a liberação de acesso ao SER – Sistema Estadual de Regulação. O acesso havia sido negado anteriormente pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará.