MPT, MP-PA e TRT8 realizam acordo de cooperação técnica para fiscalização de patrimônio
Cooperação tem o objetivo de articular e integrar os órgãos para facilitar o compartilhamento de informações e capacitação técnica de pessoal na área de investigação patrimonial de devedores
Com recursos revertidos pelo MPT, PF inaugura Grupo Especial de Polícia Marítima em Santarém
APN Bauru pagou R$ 180 mil em ação de autoria do MPT por irregularidades trabalhistas. Metade do valor foi destinado à instalação do GEPOM, que atuará, entre outras coisas, no combate ao tráfico de drogas e crimes ambientais
Justiça do Trabalho anula nove cláusulas de acordo coletivo entre sindicatos de Belém
MPT pediu anulação de cláusulas consideradas ilegais pelas leis trabalhistas que, entre outras, feriam a liberdade sindical e flexibilizavam cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência.
Liminar determina que EASA Estaleiros Amazônia pague direitos trabalhistas de empregados
15ª Vara do Trabalho de Belém deferiu pedido do MPT em ação civil pública e estabeleceu que empresa cumpra 26 obrigações sob pena de multa em caso de descumprimento
MPT e TRT realizam blitz contra trabalho infantil em pontos estratégicos de Belém
A ação aconteceu no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e levou conscientização e informação a rodoviários e passageiros de transportes coletivos, estimulando a população a denunciar casos de exploração infantil
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- MPT PA-AP abre seleção de estagiários em Belém, Macapá, Marabá e Santarém. Inscrições vão de 17 a 30 de abril de 2024.
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