MPT e MP-PA assinam termo de cooperação técnica para combater fraudes na administração pública
Cooperação visa integrar as atuações dos órgãos para fiscalizar o cumprimento das normas constitucionais e infraconstitucionais referentes a ingresso, vínculos e manutenção de contratos ou relações de trabalho no serviço público
Entidade de Assistência Social Lar de Maria, em Belém, recebe recursos revertidos pelo MPT
Verba foi destinada à aquisição de materiais odontológicos, pedagógicos, instrumentos musicais, computadores e outros itens.
Justiça atende recurso do MPT no Pará e determina que sindicatos deem publicidade à anulação de cláusula de convenção coletiva
Convenção firmada entre o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Pará e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática do Município de Marabá estabelecia obrigatoriedade de desconto indevido
Serviços eletrônicos do MPT estarão indisponíveis entre 31 de outubro e 3 de novembro
Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo
Inscrições para curso de conselheiros tutelares iniciam nesta terça-feira (29)
Adesões vão até o dia 10 de novembro. Objetivo é ampliar conhecimento dos participantes sobre trabalho infantil
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- MPT PA-AP abre seleção de estagiários em Belém, Macapá, Marabá e Santarém. Inscrições vão de 17 a 30 de abril de 2024.
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- Abril Verde – No mês de conscientização sobre prevenção às doenças e acidentes de trabalho, MPT PA-AP divulga programação
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