Em Santarém (PA), MPT participa de capacitação sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas em áreas de garimpo

Iniciativa do projeto “Escravo, Nem Pensar!”, que contou com reversão do MPT, reuniu profissionais da saúde e da assistência social de seis municípios do oeste paraense para aprimorar a identificação e o acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou, entre os dias 16 e 18 de junho, das capacitações do projeto “Escravo, Nem Pensar!”, em Santarém. A iniciativa, promovida pela ONG Repórter Brasil, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), é voltada ao fortalecimento das redes locais de atendimento e à prevenção do trabalho análogo à escravidão na Amazônia. A ação reuniu profissionais das áreas da saúde e da assistência social dos municípios de Santarém, Itaituba, Rurópolis, Placas, Medicilândia e Jacareacanga, com foco especial na proteção da população LGBTI+ e de mulheres em áreas de garimpo. 

Nos dias 16 e 17, a capacitação foi voltada a profissionais de saúde. O “Escravo, nem pensar!: Saúde no Tapajós”, contou com reversão do MPT para a sua realização. A procuradora do Trabalho Claudia Cararreto, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, destacou a importância da atuação desses profissionais como parceiros estratégicos na identificação de violações de direitos. 

“Eles atuam dentro do garimpo, levando informações de saúde, exames preventivos. A ideia é contar com essa ajuda para também buscar informações sobre o meio ambiente do trabalho, se essas pessoas estão sendo submetidas a algum tipo de ameaça, exploração, violência, e também levar a confiança do Ministério Público do Trabalho, para que a gente possa atuar diretamente numa segunda etapa”, afirmou a procuradora. 

Durante a capacitação, os participantes receberam orientações para reconhecer indícios de falsas promessas de emprego, tráfico de pessoas, ameaças, exploração e outras formas de violência associadas aos contextos de vulnerabilidade encontrados nos garimpos. Também foram discutidas estratégias para a realização de atendimentos preventivos, ações educativas sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e avaliação das condições de trabalho nesses locais. 

No dia 18 de junho, a capacitação foi direcionada aos profissionais da assistência social dos municípios. A atividade foi desenvolvida em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e reuniu equipes que atuam diretamente no atendimento à população, como psicólogos e servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). A programação abordou técnicas de escuta qualificada e entrevistas humanizadas para identificação de situações de vulnerabilidade e acolhimento adequado de pessoas resgatadas ou de potenciais vítimas de exploração. 

Projeto “Escravo, Nem Pensar!” - Criado em 2004 pela Repórter Brasil, o projeto tem como missão reduzir, por meio da educação e da formação de agentes locais, o aliciamento de trabalhadores para situações de trabalho escravo contemporâneo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. 

A iniciativa promove capacitações voltadas a educadores, lideranças comunitárias e profissionais de diferentes áreas, difundindo conhecimentos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas e incentivando ações preventivas nos territórios mais vulneráveis. 

Ministério Público do Trabalho 
Assessoria de Comunicação