MPT participa de encontro interinstitucional para fortalecer combate ao trabalho infantil em Santarém (PA)
Evento reuniu órgãos da rede de proteção do município para discutir estratégias de prevenção, aprimorar fluxos de encaminhamentos e ampliar a atuação conjunta
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, participou na última quarta-feira (4), do Encontro de Alinhamento Interinstitucional para o Combate ao Trabalho Infantil. A atividade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e reuniu representantes de diversos órgãos e instituições com o objetivo de dialogar sobre estratégias de prevenção e enfrentamento dessa problemática no município.
O MPT foi representado pelo procurador do Trabalho Eduardo Serra que, na ocasião, destacou o papel do MPT no combate ao trabalho infantil e enfatizou a importância de uma atuação articulada entre as instituições que compõem a rede de proteção. Segundo ele, o fortalecimento dessa cooperação é essencial para garantir respostas mais rápidas e efetivas diante de possíveis ocorrências.
O procurador também apresentou ações do projeto MPT na Escola, que faz parte do Programa Resgate a Infância – Eixo Educação, promovido nacionalmente pela Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). A iniciativa, desenvolvida em várias localidades do Pará, busca promover o debate no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e pais, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Entre outros pontos debatidos no encontro, estiveram o fluxo de encaminhamentos das instituições, a necessidade de alinhamento permanente entre os órgãos envolvidos e estratégias para aprimorar a comunicação interinstitucional. Além disso, foram discutidas situações específicas relacionadas a famílias venezuelanas que vivem no município.
Também participaram do encontro representantes do Policiamento Comunitário; do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras); do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca); coordenadores da região urbana; representantes de escolas quilombolas e indígenas; técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed); além de equipes dos setores de Planejamento, Núcleo de Administração e Finanças (NAF), Jurídico, Assuntos Educacionais e Psicossocial, e conselheiros dos Conselhos Tutelares II e III.
*Com informações e fotos da Ascom/Prefeitura de Santarém
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação