MPT PA-AP participa da 1ª Semana do Judiciário Fraterno em Santarém
Projeto desenvolvido pelo TRT8 beneficiou mais de 600 pessoas em três dias de programação no município
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou da 1ª Semana do Judiciário Fraterno, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) entre os dias 4 e 6, no município de Santarém, no oeste paraense. O órgão ministerial foi representado pelo procurador do Trabalho Eduardo Serra, da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Santarém, que ministrou palestra sobre o combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional, eixos desenvolvidos pelo projeto MPT na Escola.
O Projeto Judiciário Fraterno se propõe a promover o trabalho decente, desenvolver ações com crianças e adolescentes, e com os adultos presentes em seus núcleos familiares — com foco especial em mulheres chefes de família. A palestra ministrada pelo procurador Eduardo Serra, na quarta-feira (6), contou com a presença de alunos da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, ele falou sobre a atuação do MPT na prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, por meio de ações desenvolvidas pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), e ressaltou a importância da existência de uma rede de apoio interinstitucional.
O procurador destacou ainda a importância de iniciativas como o programa de aprendizagem profissional. “A aprendizagem é um contrato especial de trabalho e uma das formas mais importantes que temos de garantir a profissionalização e ingresso de forma regular no mercado de trabalho. Ela contribui para que o jovem possa ter experiência e prática e, com isso, uma chance maior de conseguir uma boa oportunidade de emprego e um futuro melhor”, afirmou Eduardo Serra.
A desembargadora do Trabalho e Corregedora Regional, Maria Zuíla Lima Dutra, que também é idealizadora do projeto, destacou que o maior propósito de ações como as realizadas durante a semana é a permanência das crianças nas escolas. “Nesta semana conseguimos beneficiar mais de 600 pessoas por meio de cursos de capacitação para mulheres, crianças e adolescentes, além de atividades culturais e dos muitos pedidos que recebemos para realizar outros eventos da espécie, o que atesta a relevância do projeto para a sociedade”, explicou. Além das palestras, a programação contou ainda com rodas de conversa, apresentações musicais e cursos com certificado.
O evento foi realizado pela primeira vez em Santarém e, além do MPT PA-AP, também contou com o apoio e colaboração do Ministério Público do Estado do Pará, Secretaria da Educação do Estado do Pará, Universidade ULBRA de Santarém, Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria Municipal do Trabalho de Santarém, OAB Santarém, Comissão Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e da Escola Municipal Amália Queiroz de Souza.
Ministério Público do Trabalho (Com informações do TRT8 e Prefeitura de Santarém)
Assessoria de Comunicação