MPT promove capacitação sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas para rede de proteção socioassistencial de Pacajá (PA)
Ação fez parte de agenda institucional do MPT em municípios paraenses que apresentam os maiores índices de resgate de trabalhadores
Para combater e prevenir o avanço do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas no Pará, o Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP) promoveu, na última terça-feira (23), capacitação voltada à rede de proteção socioassistencial do município de Pacajá. A iniciativa contou com a participação e parceria da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), Ministério Público do Pará (MPPA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O objetivo do encontro foi preparar técnicos e servidores públicos para identificar, prevenir e oferecer o apoio adequado às vítimas dessas graves violações de direitos. Ao todo participaram 42 profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e direitos humanos. O município foi selecionado por estar entre os que mais registraram resgates de trabalhadores de 1995 a 2024, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo.
O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Silvia Silva, titular regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), que na oportunidade falou sobre a atuação da instituição no combate ao trabalho escravo, com destaque para aspectos jurídicos do conceito de trabalho escravo contemporâneo, atuação de grupos especiais de fiscalização móvel no estado do Pará e projetos regionais da Conaete em execução. Os aspectos jurídicos do tráfico de pessoas foram apresentados pela promotora de Justiça do MPPA, Dra. Herena Corrêa de Melo. A diretora Técnica da PADF, Irina Bacci e o representante da CPT-PA, Francisco Alan Santos, trataram sobre o fluxo de atendimento das vítimas de trabalho escravo contemporâneo e escuta ativa.
No dia anterior à capacitação, MPT, PADF e CPT realizaram reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os encontros tiveram como objetivo articular ações interinstitucionais para um melhor atendimento à população.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação