MPT reúne instituições, empresas e sociedade civil para discutir empregabilidade da população LGBTQIAPN+
Iniciativa faz parte das ações nacionais da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu nesta quinta-feira (20), em Belém, o III Encontro Nacional de Empregabilidade LGBTQIAPN+. Por meio da escuta ativa de instituições, empresas e sociedade civil, a iniciativa buscou discutir soluções voltadas ao acesso e permanência desse público no mercado formal. O encontro, realizado em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, ocorreu no auditório do MPT PA-AP, com transmissão pelo canal TV MPT, no YouTube, e tradução simultânea em Libras.
A iniciativa faz parte das ações do projeto estratégico nacional "Empregabilidade LGBTQIAPN+: Conexão pela Diversidade" da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). O objetivo é promover a sensibilização das empresas sobre a importância da contratação de pessoas LGBTQIAPN+, principalmente as pessoas trans, além de fortalecer estratégias de enfrentamento à discriminação e ampliar a articulação institucional para promover ambientes de trabalho mais inclusivos.
Na abertura do evento, o procurador-chefe do MPT PA-AP, Hideraldo Machado, destacou a importância dos debates para ampliar articulações e promover um ambiente de trabalho comprometido com a diversidade. “Ninguém pode ser privado da possibilidade de construir uma trajetória profissional em razão de quem é. O trabalho não pode ser um espaço de exclusão. Este encontro representa justamente essa possibilidade de estabelecermos essa conexão, aproximar pessoas, instituições, empresas e sociedade para construir um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso. A diversidade não deve ser apenas reconhecida, deve ser acolhida, respeitada e valorizada”, destacou.
A procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves, gerente nacional do projeto estratégico “Empregabilidade LGBTQIAPN+”, ressaltou que a inclusão da população LGBTQIAPN+ no mundo do trabalho é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Segundo a procuradora, o projeto busca enfrentar as desigualdades que dificultam o acesso ao trabalho formal, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“A diversidade sexual e de gênero é uma característica intrínseca da sociedade, e sua promoção no mundo do trabalho não representa apenas o respeito aos direitos humanos, mas também um avanço econômico, social e ético. A ideia é a instauração de procedimentos promocionais a fim de eliminar desigualdades no âmbito de empresas e órgãos públicos, bem como quaisquer formas de discriminação. Precisamos nos preparar para um real acolhimento dessas pessoas. É um dever das empresas assegurar um meio ambiente de trabalho saudável”, acrescentou Fernanda Naves.
Para a procuradora do Trabalho Bárbara Baracho, coordenadora regional e vice-coordenadora adjunta nacional da Coordigualdade, além de vice-gerente nacional do projeto estratégico, a ausência de pessoas LGBTQIAPN+ em determinados espaços profissionais precisa ser enfrentada por meio de políticas de conscientização e promoção da diversidade. “Precisamos inserir essas pessoas no mercado formal de trabalho, com garantia de direitos. Elas estão qualificadas, as empresas precisam entender a importância desse movimento de contratação. Atividades como essa são muito importantes para sensibilização e para que elas possam ter acesso a vagas de emprego como qualquer outra pessoa, sem que sejam utilizados critérios injustamente desqualificantes ou discriminatórios”, explicou.
Além do MPT, o encontro reuniu representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Ministério do Trabalho (MTE), do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que reforçaram em suas falas a importância do debate, de escutas ativas, da geração de dados e da criação de políticas públicas de empregabilidade. Também foram compartilhadas experiências de empresas que desenvolvem boas práticas voltadas à contratação e à inclusão da população LGBTQIAPN+, com o propósito de estimular a implementação de ações semelhantes em outros ambientes profissionais.
Projeto nacional - Com o objetivo principal de incentivar a geração de renda e a inserção no mercado de trabalho formal para indivíduos em situação de vulnerabilidade, o Projeto Estratégico Nacional “Empregabilidade LGBTQIAPN+: Conexão pela Diversidade” direciona suas ações prioritariamente a mulheres transexuais, travestis e homens trans, bem como pessoas LGBTQIAPN+ negras. A iniciativa também fomenta políticas públicas e articula contratações no setor privado e na administração pública.
Entre as estratégias do projeto estão a realização de audiências públicas, reuniões com órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, capacitações, campanhas de sensibilização e articulação para inclusão de pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho.
No Pará, uma das ações de destaque foi o Feirão de Empregabilidade LGBTQIAPN+, realizado em Belém e Santarém, em junho e setembro de 2025, respectivamente. A ação ofereceu centenas de vagas de emprego e integrou o projeto “Conexidade - Conexão pela Diversidade”, promovido também nos estados do Amazonas e Rondônia.
Assista ao evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=4NVLLs9Lt3g&t=550s
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação