Rede de proteção socioassistencial de Goianésia (PA) recebe capacitação sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas

A iniciativa do MPT e parceiros busca o fortalecimento da rede de assistência às vítimas, com foco na prevenção, combate e atendimento no pós-resgate

Profissionais da rede municipal de assistência social e atendimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão e de tráfico de Goianésia do Pará participaram nesta quarta-feira (17), de capacitação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP). O evento, realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde-PA), contou com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), Ministério Público do Pará (MPPA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A atividade faz parte das ações do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). A iniciativa do MPT, realizada regionalmente em conjunto com a PADF, busca a formação e sensibilização de  agentes públicos para que saibam o seu papel em relação à prevenção, ao combate e ao atendimento no pós-resgate, contribuindo para o fortalecimento e maior integração da rede de atendimento às vítimas. Entre os participantes estavam técnicos e servidores da saúde, educação, direitos humanos e segurança pública. 

Durante as atividades de formação e sensibilização foram debatidos os marcos normativos e a atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, com destaque para o Grupo Móvel Regional, representado pela procuradora do Trabalho Silvia Silva, titular regional da CONAETE. Os aspectos jurídicos relacionados ao tráfico de pessoas foram abordados pela promotora de Justiça do MPPA, Dra. Herena Corrêa de Melo. Já os protocolos de atendimento, bem como as formas de prevenção, rede e fluxo de atendimento, foram conduzidos pela gerente de projeto da PADF, Leila Silva, bem como pelo representante da CPT-PA, Francisco Alan Santos. 

Além de Goianésia do Pará, Pacajá e Novo Repartimento deverão receber a capacitação nos próximos dias. Os municípios foram escolhidos por concentrarem um maior número de casos de resgate de trabalhadores no período de 1995 a 2024, de acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. 

A agenda institucional do MPT em Goianésia também contemplou reuniões com a secretária Municipal de Assistência Social, Evanuria de Castro, e equipe técnica, e ainda com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os encontros, realizados na terça-feira (16), contaram com a participação da PADF e CPT.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação