Neste 12 de junho, MPT participa de vários eventos sobre o combate ao trabalho infantil
No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o MPT PA-AP esteve presente em vários debates sobre os desafios para a erradicação da exploração de crianças e adolescentes e o fortalecimento da rede de proteção
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 145 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil apenas no estado do Pará. Com o intuito de combater este cenário de exploração e incentivar a aprendizagem profissional, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou de diversas atividades neste 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Representando a instituição, a procuradora do Trabalho Rejane Alves, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), participou de eventos em Belém e Xinguara (remotamente), além de integrar o time de convidados do programa Sem Censura Pará, exibido pela TV Cultura, falando sobre a campanha “Cartão vermelho ao trabalho infantil”.
Rejane representou o MPT na programação promovida pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Belém. O evento intitulado “Vida de aprendiz. Começar certo faz toda diferença” reuniu instituições parceiras para debater os desafios relacionados ao combate ao trabalho infantil e destacar a aprendizagem profissional como instrumento de inclusão social e de acesso protegido ao mundo do trabalho para adolescentes. “Existem muitas pessoas no combate à violência contra as crianças e adolescentes, mas esse precisa ser um propósito dos agentes governamentais, institucionais, da sociedade e das famílias”, disse Alves.
A procuradora também participou de forma on-line do Seminário “Atuação em Rede para o Combate ao Trabalho Infantil”, realizado na Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Subseção Xinguara, sudeste do Pará, e promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Durante a tarde, ela esteve no programa Sem Censura Pará falando sobre a recente reunião que o MPT realizou com shoppings centers da região metropolitana de Belém para tratar do combate ao trabalho infantil dentro desses estabelecimentos. Na ocasião, os shoppings se comprometeram a apoiar a campanha “Cartão vermelho ao trabalho infantil”, promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que conta com o apoio de várias instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho.
MPT no combate ao trabalho infantil
Além das ações realizadas no dia 12 de junho, o MPT PA-AP vem ampliando iniciativas preventivas voltadas à conscientização da sociedade sobre o tema. No primeiro semestre de 2026, a instituição promoveu capacitações do projeto MPT na Escola em dez municípios paraenses: Moju, Benevides, Abaetetuba, Santo Antônio do Tauá, Marituba, São Miguel do Guamá, Inhangapi, Santa Bárbara do Pará, Vigia e Castanhal.
Realizadas entre 15 de maio e o início de junho, as atividades reuniram profissionais da educação e gestores municipais para disseminar conhecimentos sobre os direitos de crianças e adolescentes e incentivar o desenvolvimento de ações pedagógicas voltadas à prevenção e à erradicação do trabalho infantil no ambiente escolar. O projeto também premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam da iniciativa.
Os números levantados pelo Dieese evidenciam a importância dessas ações. Segundo o estudo, aproximadamente 42 mil crianças entre 5 e 13 anos estavam em situação de trabalho infantil no estado em 2024, apesar da proibição legal de qualquer forma de trabalho nessa faixa etária. O levantamento aponta ainda que cerca de 50 mil crianças e adolescentes estavam inseridos em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, consideradas prejudiciais à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e emocional.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação