No Marajó (PA), MPT participa de discussão sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente
Atividade do Fórum Estadual, realizado em Soure e Salvaterra, fortalece diálogo com comunidades e ações de fiscalização no Pará
As estratégias de saúde pública, fiscalização e enfrentamento aos impactos socioambientais decorrentes do uso de agrotóxicos estiveram no centro das discussões da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Combate aos Impactos e Uso Indiscriminado de Agrotóxicos e Transgênicos, realizada nesta terça-feira (5), em Soure, no Marajó (PA). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reuniu especialistas e representantes de diversas instituições que integram o Fórum, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP).
Na mesa de abertura, o procurador do Trabalho Élcio Araújo, titular da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT/MPT), destacou a importância das notificações para a adoção de providências. “Os trabalhadores são impactados direta e indiretamente pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos nos processos produtivos, o que pode gerar doenças relacionadas ao trabalho como intoxicações exógenas, doenças de pele, doenças neurológicas e até câncer. Assim, é necessário que essas doenças sejam notificadas para que os órgãos competentes possam realizar políticas públicas adequadas”, afirmou.
O procurador ressaltou ainda a atuação do MPT no combate ao uso indevido dos agrotóxicos. O órgão ministerial realiza inspeções reprimindo condutas como o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a reutilização de embalagens vazias, guarda e depósito irregular de embalagens de agrotóxicos, entre outras medidas que garantam a saúde dos trabalhadores, dos consumidores e do meio ambiente.
A ação integra a estratégia de interiorização das atividades do Fórum, promovendo a construção de políticas públicas integradas com foco na melhoria da qualidade de vida tanto do trabalhador rural quanto da população em geral. Entre os temas debatidos, destacaram-se a vigilância em saúde com o monitoramento das comunidades impactadas pelo uso indevido dessas substâncias tóxicas, a atuação do Ministério Público e instituições parceiras na melhoria contínua dos serviços públicos voltados à prevenção de riscos socioambientais e na proteção da saúde coletiva, entre outros pontos.
Durante a tarde, o procurador participou de reunião na Câmara dos Vereadores, para discutir medidas do poder legislativo em prol da população local, no combate aos malefícios dos agrotóxicos.
Ainda no Marajó, na quarta-feira (6), foi realizada uma visita técnica ao Centro Comunitário da Comunidade Quilombola Deus Ajude, localizado no município de Salvaterra. A iniciativa teve como foco ouvir as demandas das lideranças locais e dos moradores, em relação aos impactos, em seus territórios, dos agrotóxicos utilizados por empreendimentos do agronegócio.
A programação também contou com a participação de representantes do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA/PA), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), além de outros especialistas que contribuíram com análises técnicas e experiências na área.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação