MPT PA-AP recebe II Ciclo de Letramento Racial para ampliar debate sobre equidade e inclusão
Evento reuniu especialistas e parceiros institucionais para debater desigualdades estruturais e estratégias de enfrentamento
O enfrentamento às desigualdades raciais e de gênero esteve no centro dos debates realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), durante o II Ciclo de Letramento Racial, realizado nesta terça-feira (17), no auditório da sede do órgão, em Belém (PA). O evento integra as ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e reuniu membros, servidores e instituições parceiras, com transmissão on-line para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Macapá (AP), Marabá e Santarém (PA).
Criado em 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial reúne 62 instituições em atividades pedagógicas e orientadoras com foco na promoção da equidade racial, no enfrentamento das discriminações e no fortalecimento de ambientes institucionais mais inclusivos. Ao aderir à iniciativa, o MPT reforça seu compromisso institucional e os esforços já desenvolvidos internamente pelo órgão, e o seu compromisso com a sociedade.
A mesa de abertura contou com a participação do procurador-chefe do MPT PA-AP, Hideraldo Machado, e do procurador do Trabalho Marcius Cruz Souza, representante do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Em suas falas, destacaram a importância do fortalecimento de práticas institucionais voltadas à promoção da igualdade e ao enfrentamento das desigualdades estruturais.
Na oportunidade, o procurador-chefe destacou a necessidade da formação antirracista. “É muito importante buscarmos conhecimento. Momentos como esse contribuem para a formação de consciência crítica sobre racismo estrutural, práticas antirracistas, entre outros pontos importantes para a compreensão desse contexto. E essa responsabilidade que o conhecimento traz, se nós a adotarmos, ela promove a transformação social que almejamos”, enfatizou Hideraldo Machado.
“Quando falamos em equidade racial, estamos falando também sobre acesso à oportunidade, inclusão, respeito, combate às desigualdades históricas e estruturais e a criação de um ambiente mais democrático, inclusivo, respeitoso e vocacionado com a justiça social. O letramento racial amplia a escuta, aprofunda a reflexão e ajuda a qualificar nossa atuação”, ressaltou o procurador Marcius Cruz Souza.
Na sequência, a advogada e professora doutora Eunice Prudente ministrou a palestra “Equidade racial e de gênero: contribuições interseccionais (gênero, etnia e desigualdades)”. Durante a exposição, ressaltou a importância da educação e da ação integrada para o fortalecimento da rede de enfrentamento e, consequentemente, para a promoção da justiça e igualdade. Apresentou ainda dados que evidenciam a maior vulnerabilidade de mulheres negras à violência e leis que fortalecem medidas de proteção.
Dando continuidade à programação, instituições integrantes do Pacto compartilharam experiências voltadas à promoção da equidade no âmbito institucional. Os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA), Paulo Victor Squires e Ana Cristina Viana, destacaram o censo étnico-racial e a relevância da produção de dados para subsidiar políticas públicas mais inclusivas. Falaram ainda sobre a governança colaborativa, com ênfase nas atividades de apoio à população em vulnerabilidade social.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Lilian Braga, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (NIERAC), apresentou o projeto Afroteca. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Ministério da Igualdade Racial (MIR). O objetivo é promover a educação antirracista e valorizar a cultura negra por meio do acesso à leitura e a conteúdos formativos.
A ação também contou com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEABRAE). O analista Alexandre Costa apresentou o Programa PLURAL, que busca impulsionar o empreendedorismo feminino, o afroempreendedorismo e outros segmentos de empreendedores que fazem parte de grupos menos representados.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação