MPT PA-AP divulga edital do Prêmio MPT na Escola 2026

Iniciativa tem o objetivo de premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) divulgou, nesta segunda-feira (09), o edital regional do Prêmio MPT na Escola 2026. A iniciativa tem o propósito de premiar produções literárias, artísticas e culturais feitas por alunos de instituições públicas de ensino e difundir a temática do combate ao trabalho infantil na sociedade, utilizando a comunidade escolar para transformar educadores em multiplicadores de conhecimento sobre o assunto.

O concurso receberá inscrições em quatro categorias: Conto, que permite a exploração narrativa de ideias; Poesia, para a expressão lírica e rítmica; Música, abrangendo composições originais (letra e melodia); e Desenho, para a manifestação visual e criativa. A participação está segmentada em dois grupos distintos, conforme a etapa de ensino. No grupo 1, deverão participar alunos matriculados no 4º e 5º anos do ensino fundamental, sob a temática do “Trabalho infantil”. Neste primeiro grupo, também poderá ser abordado o tema “Trabalho infantil na reciclagem”, caso a temática principal (“Trabalho infantil”) já tenha sido o foco da escola em edições anteriores. No grupo 2, podem se inscrever alunos cursando o 8º e 9º anos. Para este segundo grupo, o tema será “Profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional”.

Cada município poderá inscrever até 4 produções por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria. Para a participação, é obrigatório que os trabalhos cumpram os pré-requisitos e os critérios de avaliação específicos da sua categoria, detalhados no edital. Na Etapa Local, a seleção e a inscrição dos trabalhos são de responsabilidade da Secretaria de Educação da escola participante.

Os trabalhos que alcançarem o primeiro lugar poderão ser inscritos na Etapa Regional até o dia 7 de agosto de 2026, com um limite de uma produção por categoria. A Comissão Julgadora Regional, designada no âmbito da Procuradoria do Trabalho da 8ª Região, será responsável pela avaliação dos trabalhos inscritos nesta segunda etapa. A divulgação do resultado ocorrerá até o dia 28 de agosto de 2026.

Veja aqui o edital

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação