MPT no PA-AP contabiliza 50 denúncias de assédio eleitoral
Até o final da tarde deste domingo (30), a instituição havia recebido 49 denúncias de assédio eleitoral no Pará e 1 no Amapá, a maioria após o 1° turno das eleições
Durante todo o final de semana, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP), em Belém, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Marabá, Santarém e Macapá, funcionaram em regime de plantão presencial, de 8h às 17h. “O MPT se estruturou, mobilizou recursos humanos, financeiros e tecnológicos para combater aquilo que nós consideramos um ataque à democracia brasileira, quando esse ataque vem de uma relação de emprego, que é a nossa área de atribuição”, disse o procurador-chefe do MPT PA-AP Sandoval Silva.
As unidades do Ministério Público do Trabalho em todo Brasil funcionaram em regime de plantão nos dias 29 e 30 a fim de assegurar que todo trabalhador usufrua o seu direito ao voto. Principalmente após o 2º turno das eleições, aumentaram os números de denúncias de assédio e coação eleitoral nas 5 regiões do Brasil, principalmente no Sul e Sudeste. Na região Norte, o Pará registrou 49 denúncias e o Amapá, 1, contra 42 empregadores.
Entre os municípios que registraram casos estão Macapá, Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, São Miguel do Guamá, Benevides, Magalhães Barata, Barcarena, Paragominas, Parauapebas, Peixe-Boi, Santarém, Redenção, Jacundá, Porto de Moz, Novo Progresso e Xinguara. As investigações empreendidas culminaram na assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com empresas localizadas em São Miguel do Guamá e Santarém e a proposição de duas ações civis públicas, que resultaram na concessão de liminares na Justiça do Trabalho contra empresas situadas nos municípios paraenses de Bonito e Peixe-Boi.
Em todo o Brasil, até o final da tarde deste domingo (30), o MPT havia recebido 2544 denúncias de assédio eleitoral, contra 1945 empregadores. “Acredito que o balanço é positivo pró democracia. Não conseguimos atuar em todos os casos por inviabilidades, mas esses ainda virão ao Ministério Público, é possível que cheguemos a um número maior de denúncias após as eleições, que teremos que apurar posteriormente”, finalizou Sandoval Silva.
Acesse o número de denúncias por Estado aqui
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Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação