MPT e Prefeitura de Santarém capacitam 500 agentes de saúde para combater trabalho infantil doméstico

Profissionais, que têm rotina de contato direto com as famílias locais, participaram do eixo “Informação e Mobilização” de projeto executado pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e MPT 

Muitos municípios paraenses ainda toleram o trabalho infantil doméstico como uma prática cultural, o que torna seu combate ainda mais difícil, considerando sua ocorrência dentro dos lares, longe das vistas da sociedade. Para erradicar esse comportamento, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e o Ministério Público do Trabalho PA/ AP (MPT) colocaram em prática, nos meses de fevereiro e março, o Projeto Combate ao Trabalho Infantil Doméstico.

O foco da ação foram os agentes comunitários de saúde (ACS), tendo em vista a facilidade deles no acesso às residências durante sua rotina de inspeções, facilitando assim a detecção de situações de trabalho infantil, que por muitas vezes são mantidas escondias dentro das casas. Para a execução do Eixo 1 do projeto, intitulado “Informação e Mobilização”, foi realizada capacitação, a pedido do MPT, dividida em duas etapas. A primeira ocorreu nos dias 27 e 28 de fevereiro, destinada a agentes das regiões de planalto e rios, e a segunda realizada nos dias 18 e 19 de março, direcionada a agentes da zona urbana, os quais foram divididos em duas turmas.

No total, cerca de 500 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) participaram do treinamento, que teve como objetivo sensibilizar e mobilizar esses atores.Durante as palestras, foi explicado como é possível identificar casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes dentro das casas e denunciar ocorrências de exploração.

O Ministério Público do Trabalho instaurou um procedimento administrativo promocional, que visa salvaguardar direitos sociais garantidos pela Constituição, no âmbito das relações de trabalho. Dentro desse procedimento está o Projeto de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, executado em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém.

O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de trabalho infantil e se difere das simples tarefas domésticas, caracterizando-se por longas horas de atividade; trabalho pesado; abusos físico, moral e sexual; salários baixos ou sem remuneração; falta de oportunidade educativa; e riscos à saúde e de acidentes.

PA-PROMO n.° 000008.2019.08.003/4

Foto: Agência Santarém

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de comunicação