Para fiscalizar trabalho infantil, Conselho Tutelar poderá ter ponto de apoio dentro da Expoama 2018
Escala de atuação dos conselheiros durante Exposição Agropecuária de Marabá deverá ser encaminhada ao MPT e ao MPPA
De 8 a 16 de setembro acontece, em Marabá, a Expoama 2018, uma das maiores feiras do agronegócio do sudeste paraense. Como em anos anteriores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Pará propõem medidas preventivas no combate ao trabalho infantil durante o evento e, no último dia 29, discutiram com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC) e com o Conselho Tutelar de Marabá maneiras de coibir a prática.
Na reunião, realizada na Promotoria de Justiça do Município, ficou estabelecido que o Conselho Tutelar de Marabá encaminhará ao MPT e ao MPPA a escala dos conselheiros tutelares que atuarão na fiscalização do trabalho infantil durante a Expoama. Entre as ocorrências mais comuns a serem combatidas estão a venda de bebidas alcoólicas por crianças ou adolescentes e o ingresso sem autorização para participar do evento.
O Conselho Tutelar também poderá usar um ponto de apoio dentro da Expoama, em espaço cedido pela organização do evento, onde atualmente acontece a feira de artesanato. As informações sobre o local de funcionamento do Conselho deverão ser encaminhadas aos Ministérios Públicos até esta segunda-feira (3) pela SEASPAC.
#chegadetrabalhoinfantil
A campanha nacional do Ministério Público do Trabalho #chegadetrabalhoinfantil será difundida durante a Expoama 2018. Atendendo à solicitação da procuradora do MPT Ana Luiza Noronha, a organização do evento se comprometeu a exibir a campanha durante os rodeios, propor aos artistas que se apresentarão na exposição a divulgação da iniciativa nos seus shows e veicular o vídeo da ação nos telões da feira.
Em 2017, MPT e MPPA expediram ao Sindicato dos Produtores Rurais, organizadores da Exposição Agropecuária de Marabá, recomendações referentes ao cumprimento da legislação que veda o trabalho de crianças e adolescentes nas piores formas.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação