Plano de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em Macapá

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Iniciativa é resultante de acordo entre MPT e Prefeitura. Na data também foi lançado o Edital de Subvenção do Conselho Municipal, que prevê a destinação de R$325 mil a Projetos sociais.

Na última quinta-feira, 26, foi lançado em Macapá o Plano de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. O evento aconteceu no Complexo Macapá Criança, no Bairro Pedrinhas. Construído a partir de parceria entre a gestão municipal e representantes da sociedade civil por meio de oficinas, seminários e debates, o documento é resultante de um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Macapá.

O Plano, elaborado coletivamente, visa à proteção e promoção do direito da criança e do adolescente. Nessa mesma linha, também foi lançado, na data, o Edital de Subvenção de Projetos Sociais do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), que irá disponibilizar cerca de R$ 325.000 às iniciativas contempladas, provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

ACP  0001888-02.2015.5.08.0205

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

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