No Amapá, MPT participa de debate sobre políticas públicas para fortalecer saúde do trabalhador

Avanços e desafios da temática também foram pautados durante o 2º Equinócio em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Meio do Mundo, promovido pelo Governo do Estado

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, participou entre os dias 21 e 23 do 2º Equinócio em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Meio do Mundo. O evento, promovido pelo Governo do Amapá, teve como objetivo fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador dentro dos padrões do Sistema Único de Saúde (SUS). O MPT foi representado pelas procuradoras do Trabalho Thaissa Lauar Leite, da PTM, e Márcia Kamei Aliaga, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).

A programação deste ano abordou o tema “Saúde, Ambiente e Trabalho: avanços e desafios na prevenção e promoção à saúde do trabalhador e da trabalhadora” e contou com painéis e atividades culturais. Na oportunidade, foram discutidos pontos como a importância que o meio ambiente de trabalho saudável exerce na saúde física e mental dos colaboradores e apresentadas inovações assistenciais, no âmbito do SUS, e de qualidade de vida no ambiente do trabalho. A iniciativa buscou ainda promover e aprimorar o intercâmbio técnico e científico nas áreas propostas, bem como fortalecer as estratégias de vigilância em saúde para a efetiva promoção, prevenção e proteção de sua saúde.

No segundo dia de atividades, na sexta-feira (22), a procuradora Márcia Kamei atuou no painel “Projeto nacional de fortalecimento da saúde do trabalhador e da trabalhadora”, enquanto a procuradora Thaissa Lauar Leite participou, no sábado (23), do painel “Atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento do trabalho indigno”. Além da participação do MPT, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e profissionais da saúde e direito também estiveram presentes no evento.

Ao todo, seis eixos temáticos foram discutidos durante os três dias de programação: Notificação compulsória de doenças e agravos relacionados ao trabalho; A saga dos trabalhadores e das trabalhadoras Amazônidas: garantia dos Direitos na Instância Judicial; Saúde do trabalhador e da trabalhadora: experiência do Estado do Amapá; Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na Perspectiva do Controle Social como Direito Humano; Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas para o trabalho: realidade e perspectiva na Região Amazônica e o Desenvolvimento frente às adversidades econômicas e os impactos das reformas trabalhistas na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação