Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP) conta com atendimentos do MPT

Ação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e instituições parceiras também abriu espaço para importantes debates, como a questão do trabalho escravo.

A cidade de Oiapoque e as aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã, no Amapá, receberam entre os dias 1º e 6 de julho, ações de cidadania promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em conjunto com instituições parceiras. O Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), representado pelo procurador-chefe, Sandoval Alves da Silva, também participou da programação do projeto Jornada Cidadã, juntamente com a procuradora do Trabalho, Isabela Caldeira Lima, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, e a subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Melo.

Na ação, o MPT atuou com orientações jurídicas e atendimento aos povos originários. Também foram ofertados pelos órgãos participantes serviços médicos, odontológicos, demandas cíveis, emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, título de eleitor e Registro Administrativo de Certidão Indígena (RANI), e ainda vacinação, incluindo contra a Covid-19 e outras disponíveis no calendário vacinal.

“A ação no Oiapoque foi importante, pois essa é uma região habitada por comunidades indígenas e quilombolas que possuem grande vulnerabilidade e que precisam da proteção estatal. E um dos principais pontos nessas ações é atender à convenção 169 da OIT, que prevê uma consulta prévia a eles, para viabilizar direitos sociais básicos, educação, saúde, trabalho, entre outros. Foi uma experiência enriquecedora que nos possibilitou entender melhor as suas dificuldades e, assim, podermos atuar de forma mais eficaz”, avaliou Sandoval Alves da Silva.

Entre as ações desenvolvidas está a simulação de uma audiência trabalhista envolvendo um indígena que não falava português. A organização da atividade contou com a participação do procurador-chefe do MPT, Sandoval Silva, da procuradora Isabela Caldeira Lima, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, que atuou como secretário da audiência.

A iniciativa também abriu espaço para importantes debates, como a questão do trabalho escravo. No Fórum da Comarca de Oiapoque foi exibido o filme Pureza, estrelado pela atriz paraense Dira Paes, que conta a história real da saga de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira. Após a sessão, a juíza auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Patrícia Maeda, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas Andrade, e a subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Melo, debateram o tema com o público presente.

A programação contemplou ainda temáticas como os avanços e desafios das mulheres aos direitos trabalhistas, a discriminação no acesso ao trabalho, as perspectivas de trabalho do Jovem Aprendiz e o Estatuto do Índio. Na oportunidade, foram inaugurados ainda dois laboratórios de informática nas aldeias Kuahi e Kumarumã, e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Defensoria Pública do Estado do Amapá.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação com fotos e informações do TRT8