Sistema de Ensino Teorema deverá respeitar normas trabalhistas quanto ao pagamento de salários, além de piso salarial profissional
Essas e outras obrigações foram deferidas pela Justiça do Trabalho em ação civil pública de autoria do MPT PA-AP
Sandoval Alves assume comando do MPT no Pará e Amapá
O procurador estará à frente da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região no biênio 2021-2023, em sucessão à procuradora Cintia Leão.
MPT amplia retomada das atividades presenciais a partir de 16 de novembro
Ingresso na sede, em Belém, e PTMs só será possível mediante apresentação de comprovante de vacinação.
No Marajó, MPT participa da apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira (3), o plano foi apresentado no município de Curralinho e na quinta e sexta-feiras será a vez de Breves e depois Melgaço.
Dendê do Tauá deve respeitar jornada legal de trabalhadores e conceder repouso semanal remunerado
Decisão é fruto de ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho no Pará
Mais Artigos...
- Operação integrada pelo MPT e Auditoria Fiscal resgata 15 trabalhadores em Capanema/PA
- MPT PA-AP divulga resultado final do Processo Seletivo de Estágio 2021
- Membros do MP posicionam-se contra a PEC 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público
- Em Santarém, MPT participa do II Seminário do Projeto Bem Viver sobre a inclusão de pessoas com deficiência
- Em Brasília, Sandoval Silva toma posse como novo procurador-chefe do MPT PA-AP