Funcionários e Armazém Mateus entram em acordo no Ministério Público do Trabalho
Empresa se comprometeu a disponibilizar, no prazo de 30 dias, refeitório, sala de repouso e armários novos, além da contratação, em 60 dias, de empresa para fornecimento de refeição aos empregados.
Desde o final do mês de março, funcionários do Armazém Mateus vêm reivindicando melhores condições de trabalho, especialmente no Centro de Distribuição do grupo, situado na Rodovia Augusto Montenegro. Os trabalhadores chegaram a fechar a rodovia no dia 30 de março, quando denunciaram a existência de roedores nas dependências do estabelecimento, estrutura insuficiente do refeitório, insuficiência de banheiros e defasagem salarial, além da restrição de uso do ticket refeição apenas às lojas da empresa.
Na última quarta-feira (3), os trabalhadores foram recebidos na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém. No mesmo dia, o MPT realizou inspeção no Centro de Distribuição do supermercado e, na tarde de ontem (5), trabalhadores e representantes do grupo chegaram a um acordo para a normalização dos serviços, em audiência conduzida pelos procuradores do Trabalho Sandoval Silva e Allan Bruno.
Compromissos
Quanto ao refeitório, a empresa informou que será colocado, até segunda-feira (8), mais dois micro-ondas e uma geladeira duplex de maior porte no local atualmente utilizado para realização das refeições. O representante do grupo apresentou também proposta de construção, no prazo de 30 dias, de novo refeitório, sala de repouso, com disponibilização de armários e, no prazo de 60 dias, contratação de empresa para fornecimento de refeição aos funcionários.
Sobre a jornada de trabalho, foi estabelecido prazo para a apresentação ao MPT do controle de jornada e o regramento utilizado pela empresa para aferição das horas trabalhadas. Quanto às comissões (gratificação de produtividade), o supermercado também disse que não há qualquer intenção de cortar a comissão em decorrência do movimento de greve, seja dos trabalhadores que aderiram, seja dos trabalhadores que não aderiram ao movimento e que a empresa disponibiliza ao trabalhador um sistema onde é possível acompanhar sua produtividade diariamente.
O MPT também propôs à empresa o estabelecimento, pelo prazo de 12 meses, do pagamento do ticket alimentação diretamente ao empregado, creditado no contracheque do trabalhador, com comprometimento do grupo em ampliar o leque de aceitação do cartão alimentação em outras redes de supermercados. A proposta foi aceita pelo Mateus Supermercados quanto aos estabelecimentos sediados no município de Belém.
NF 000393.2019.08.000/3 – 23
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação