Biopalma e Senai formam 1ª turma de Operador e Reparador de Computadores integrada por pessoas com deficiência
Capacitação é fruto de acordo com o Ministério Público do Trabalho e visa à absorção dos alunos pelo mercado de trabalho
“Mesmo com limitações, a lição que fica é que somos capazes de chegar onde quisermos”. Assim, o orador da 1ª turma do curso de Operador e Reparador de Computadores, integralmente composta por pessoas com deficiência, encerrou seu discurso na manhã do último dia 7, durante cerimônia de formatura, realizada no auditório do prédio do SENAI/CEDAM, em Belém. A capacitação é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, firmado pela Biopalma com o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), visando ao cumprimento pela empresa da cota de contratação de pessoas com deficiência (PCD), prevista na Lei Nº 8213/91.
Na ocasião, a procuradora do MPT Rejane Alves ressaltou a importância do acordo firmado com a Biopalma a fim de sanar a irregularidade referente ao descumprimento da cota legal. “Muitas vezes, temos que construir juntamente com a empresa uma solução que é muito melhor que a decisão de um juiz simplesmente condenando a fazer isso ou aquilo”, disse a procuradora.
Nesse sentido, o gerente de Recursos Humanos da Biopalma, Melquiades Santos Filho, ressaltou o papel orientador do Ministério Público e a importância de cada instituição no processo. “Sem o MPT nos fiscalizando, teríamos nos acomodado, sem os serviços do SENAI, não haveria a qualificação dos alunos, hoje a Biopalma está de portas abertas aos currículos dos concluintes”, colocou.
Sobre o curso, o diretor do SENAI/CEDAM, Carlos Fernando, elogiou o aproveitamento dos alunos, “se formos considerar estatisticamente, no decorrer da capacitação, tivemos só 10% de perda, todos os alunos se mostraram muito interessados”, disse. Dois alunos do curso de Operador e Reparador de Computadores passaram no processo seletivo do próprio SENAI e os recursos inutilizados em razão das desistências serão repartidos entre os concluintes.
Além de representantes do MPT, Biopalma e SENAI/CEDAM, também participou da cerimônia de abertura a auditora fiscal do Trabalho Deise Mácola, representando o Ministério do Trabalho (MTb).
O acordo
A Biopalma da Amazônia S.A, empresa do grupo Vale, firmou com o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo extrajudicial, comprometendo-se a cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PCD), prevista na Lei Nº 8213/91. Para isso, a empresa concordou em promover cursos de capacitação direcionados a pessoas com deficiência até 2022, visando suprir a demanda de empregados nas localidades onde atua.
Os cursos serão realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria (SENAI) e ofertados anualmente durante 5 anos. Cada turma terá aproximadamente 30 alunos, com aulas no período vespertino (das 14 às 18 horas), às segundas, quartas e sextas-feiras, com carga horária de 440 horas. A primeira turma teve início no mês de fevereiro de 2018.
Serviço
Os interessados em participar da capacitação devem ter o Ensino Fundamental completo e idade acima de 16 anos. Durante o período das aulas, o aluno receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 300,00 mensais e poderá ser efetivado pela empresa ao final da capacitação.
O recrutamento e seleção das pessoas com deficiência que participarão dos cursos serão feitos dentro de lista de PCD’s encaminhada pelo SINE ao MPT, podendo ser complementada pela Biopalma caso não haja número suficiente de interessados.
IC Nº 000692.2016.08.000/6
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação