Trabalho decente será tema de projeto no Círio de Nazaré 2016

Novo projeto da OIT e do MPT será lançado nesta quinta-feira, 22 de setembro, em Belém.

Trabalho Decente é o patamar mínimo de trabalho que respeita não somente os direitos trabalhistas mais básicos, como salário, ausência de trabalho infantil e escravo, mas que observa também a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Tomando como base esses pilares, Belém recebe este ano o "Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016", que será lançado no dia 22 de setembro, às 19h, na casa de Plácido, Centro Social de Nazaré, em Belém.

Na ocasião, como parte da iniciativa, a campanha “Trabalho digno é sagrado. Ainda mais no Círio”, desenvolvida pelo Governo do Pará, será apresentada a um público composto por autoridades como Peter Poschen, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho; Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo Metropolitano de Belém do Pará; Izabela Jatene, Secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips), que representará o Governo do Pará, assim como representantes de entidades parceiras do projeto e atores que integram a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará.

O projeto da OIT para o Círio foi desenhado com base em iniciativas similares e exitosas realizadas em megaeventos sediados no Brasil, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas deste ano. A metodologia foi replicada em outros grandes eventos pelo país, como o Carnaval de Salvador (BA), onde foi lançada a Ecofolia, que registrou e formalizou a mão-de-obra de todos os catadores de materiais recicláveis do evento, além de coibir o trabalho infantil.

De acordo com os idealizadores, esta mesma proposta será replicada no Círio de Nazaré 2016, já que a festa nazarena é um desafio em vários aspectos. Além de ser um projeto pioneiro na região norte, o Círio guarda a peculiaridade de ser um evento religioso, onde há predomínio de trabalho voluntário.

Desde o 1º semestre deste ano, o grupo interinstitucional de parceiros vem realizando ações, envolvendo instituições governamentais, não governamentais e sociedade civil, especialmente os trabalhadores que atuam na quadra nazarena. No mês de maio, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém, foi realizada a primeira Oficina de Planejamento de Ações de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré.

O evento reuniu mais de 15 instituições que devem trabalhar em conjunto, até o mês de outubro, na articulação de ações relativas a três eixos temáticos principais: oportunidades de geração de emprego, trabalho e renda; proteção social; e conscientização sobre a importância do trabalho decente. As ações beneficiarão especialmente artesãos de miriti da cidade de Abaetetuba, ambulantes e catadores de materiais recicláveis que atuam no entorno do Círio.

Como parte da ação, o projeto também terá o "Centro de Convivência Dom Vicente Zico", que funcionará em espaço do Instituto de Educação do Estado do Pará (IEEP), onde 50 crianças e adolescentes, filhos dos trabalhadores cadastrados no projeto, poderão participar de atividades de arte, esporte, cultura e lazer, coordenadas por arte educadores das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII, enquanto seus pais trabalham.

Ao todo, 16 instituições executam as ações ao lado da OIT e do MPT PA/AP: Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8); Ministério do Trabalho (MT); Dieese/PA; Cruz Vermelha; Diretoria da Festa de Nazaré; Secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Turismo (SETUR) e de Educação (SEDUC); Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA), de Saneamento (SESAN) e de Economia (SECON), além das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII (FUNPAPA) e Polícia Militar do Pará.

SERVIÇO:

Pauta: Lançamento do Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré 2016
Data: 22 de setembro de 2016, às 19h
Local: Casa de Plácido - Centro Social de Nazaré (anexo ao estacionamento da Basílica Santuário) – Belém, PA
Contatos: Nil Muniz - Ascom Seeips (91-992868565) / Tamiles Costa - Ascom MPT (91-984112290)


Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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