Acadêmicos de Direito visitam sede do MPT PA/AP

Alunos do penúltimo ano do curso foram recebidos pelo procurador-chefe, Hideraldo Machado, e pelo procurador regional do Trabalho Loris Pereira

Na manhã da última quinta-feira (7), 25 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) visitaram a sede do Ministério Público do Trabalho em Belém e puderam conhecer um pouco melhor a instituição. Alunos do procurador regional do Trabalho Loris Pereira, no penúltimo ano da graduação, os estudantes foram recebidos também pelo procurador-chefe do MPT PA/AP Hideraldo Machado, que apresentou os principais eixos de atuação do órgão.

Após a exibição de um vídeo institucional sobre as coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho – Conalis, Conaete, Conatpa, Codemat, Coordinfância, Conap, Conafret e Coordigualdade –, o procurador-chefe falou sobre a experiência de se atuar em um Estado de dimensões continentais como o Pará, além do Amapá, onde “o maior cliente é o próprio Estado”, disse ele explicando que a maioria das demandas atendidas pela Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá tem relação com o ente público.

Hideraldo também falou sobre os desafios do combate ao trabalho escravo e da atuação do MPT em grandes projetos hidrelétricos como Belo Monte. Para o procurador, o órgão tem a prerrogativa de atuar sem ser provocado. “De 1988 pra cá, o MPT ganhou a função de órgão agente, ganhamos o poder de investigação, antes só atuávamos junto ao Tribunal”, afirmou ressaltando que o Ministério Público do Trabalho, além de atuar pela defesa dos direitos formais do trabalhador, tem defendido teses modernas perante a Justiça do Trabalho, como a responsabilização por danos morais coletivos.

Ao final da visita, os alunos conheceram as dependências do órgão e receberam exemplares da última edição da Revista Científica do MPT PA/AP, com artigos e peças processuais produzidos por membros, servidores, estagiários e convidados da regional, e a edição mais recente da Revista Labor, publicação jornalística nacional do Ministério Público do Trabalho.


Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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