Aprendizagem é tema de audiência entre MPT e instituições sem fins lucrativos

Realidade demonstra que maioria das empresas ainda busca aprendizagem apenas quando são notificadas.

Em continuidade à reunião realizada no mês de fevereiro com instituições do Sistema Nacional de Aprendizagem, também conhecido como “Sistema S”, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), realizou, no último dia 31, uma audiência com entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na promoção de cursos e inserção profissional do jovem aprendiz no Estado do Pará. Participaram do encontro: Escola Salesiano do Trabalho, CIEE, Lar Fabiano de Cristo, Conselho Estadual da Criança, Movimento de Emaús, Rede Nacional de Aprendizagem (RENAPSI), Proativa e COMDAC-Belém.

De acordo com informações do MTPS, o órgão vem realizando uma série de reuniões para tratar da aprendizagem no Estado, com o objetivo de conhecer o cenário, verificar o potencial e montar estratégias capazes de fomentar a modalidade. Da mesma forma, em 2016, o MPT intensificou o contato com as entidades relacionadas com a aprendizagem, em virtude do resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2014), que revelou o aumento significativo do trabalho infantil no Estado do Pará, principalmente entre adolescentes de 14 a 18 anos.

Segundo a procuradora do Trabalho Carla Novoa, “o intuito do MPT é estimular o número de vagas de aprendizagem, preocupando-se também com a qualidade do curso, sem deixar de lado o respeito à legislação e à natureza de trabalho protegido“. A procuradora informa ainda que esse estímulo visa igualmente à descentralização da aprendizagem, levando-a aos municípios do interior.

Dificuldades no cumprimento das cotas de aprendizagem

Quanto a fiscalizações relacionadas à aprendizagem, envolvendo essencialmente o preenchimento das cotas pelas empresas, o MTPS afirma que houve um aumento no número de ações, porém que ainda esbarram nas dificuldades oriundas da extensão territorial paraense. De acordo com a auditora fiscal do trabalho Deise Mácola, “a aprendizagem é uma oportunidade para ocupar adolescentes em situação de necessidade e de trabalho irregular, sobretudo no interior do Estado“, diz.

Além desse, outro entrave relatado pelas entidades sem fins lucrativos é a falta de interesse dos empresários pela aprendizagem. Segundo representante do CIEE, “grande parte das empresas que nos procuram para implantar a aprendizagem, só o fazem após serem notificadas, raramente por iniciativa própria”, revela ele acrescentando que, de uma forma geral, as empresas deixam de contratar aprendizes com idades mais baixas, embora a própria legislação estabeleça a contratação prioritária dos mais jovens. Outras dificuldades relatadas dizem respeito à inserção de jovens com déficit de escolaridade em relação à idade, assim como a priorização pelas empresas da contratação de aprendizes que cursam nível superior.

Ações propostas

Ao final da audiência, os participantes sinalizaram positivamente quanto à celebração de um pacto entre as entidades a fim de uniformizar as práticas de promoção da aprendizagem, cujos pontos principais são nesse momento: 1) Prioridade da aprendizagem de jovens de 14 a 18 anos e 2) Prioridade de aprendizes em situação de vulnerabilidade.

A ideia é que seja realizada localmente, ainda no primeiro semestre deste ano, uma feira de aprendizagem, experiência exitosa na Bahia, que congrega MPT, SRTE, Justiça do Trabalho, federações, entidades sem fins lucrativos e Sistema Nacional de Aprendizagem a fim de esclarecer aos adolescentes e empresas o caminho da profissionalização.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação