MPT recebe Sindicato dos Médicos do Pará em audiência

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Apesar de notificada, SESMA não compareceu à reunião

Na manhã de hoje (23), foram recebidos na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém, representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (SINDIMEPA). A reunião foi agendada pelo MPT com objetivo de estabelecer mediação entre o sindicato e o município de Belém, no que se refere a reivindicações da categoria médica local, no entanto, apesar de notificados, Prefeitura e  Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) não compareceram à audiência.

Dentre as principais reclamações do  SINDIMEPA consta a ausência de vínculo formal da maioria dos médicos com o município – apenas 20% deles é concursado –, o que tem como consequência o estabelecimento de contratações precárias. Além disso, o sindicato também questiona deficiências  nas Casas da Família, onde trabalham profissionais da saúde, especialmente quanto à segurança das unidades situadas nos bairros da chamada “zona vermelha” da capital.

Considerando que, neste caso, as atribuições do Ministério Público do Trabalho estão mais próximas à atuação relacionada ao meio ambiente do trabalho, ficou deliberado que o sindicato deverá juntar e apresentar ao órgão ministerial, no prazo de 30 dias, a relação das Casas de Saúde de todo o município de Belém, indicando, especialmente, aquelas cujas instalações físicas estejam inadequadas ao ambiente de trabalho digno.

N° Procedimento MPT: MED 000385.2015.08.000/0

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação





 

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