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De olho em Belo Monte: MPT e MPE assinam Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar atividades na instalação da usina hidrelétrica

Apoio institucional e estrutura administrativa estão entre os itens disponibilizadas por cada Ministério

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) firmaram, no último dia 24 de fevereiro, um Termo de Cooperação Técnica para supervisionar, conjuntamente, toda e qualquer questão relacionada à instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA. O termo foi assinado pela procuradora-chefe do MPT PA/AP, Gisele Santos Fernandes Góes, e pelo procurador geral de justiça do MPE-PA, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e prevê que cada Ministério atue em conformidade com a sua seara de competência.

O MPT se compromete a disponibilizar apoio institucional e técnico para garantir o andamento das atividades do MPE que, por sua vez, irá conceder a estrutura administrativa necessária às ações desenvolvidas pelos Procuradores do Trabalho, possibilitando a tomada de denúncias, realização de audiências extrajudiciais, além de garantir abrigo ao automóvel enviado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para auxiliar nas diligências empreendidas nas instalações da usina.

A hidrelétrica de Belo Monte, que, após finalizada, será a maior usina genuinamente brasileira e a terceira do mundo em potência instalada, ficando atrás da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu, acumula não apenas protestos de entidades nacionais e internacionais, mas de movimentos indígenas contrários à sua construção.

Termo de Cooperação nº 001/2015

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

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