Cresce número de acidentes do trabalho fatais envolvendo o setor elétrico no Pará

Em 2023, o Ministério Público do Trabalho no Pará registrou 23 casos, somente na concessionária de energia elétrica do Pará e suas prestadoras, sendo cinco deles com morte, número maior do que em 2022, que contabilizou 12 acidentes e uma morte

Dados do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) revelam que em 2023, o número de notificações de acidentes do trabalho, envolvendo somente a concessionária de energia elétrica atuante no Pará e suas prestadoras de serviços, quase dobrou e o de mortes em decorrência da atividade quintuplicou. Enquanto em 2022 a instituição recebeu 12 notificações com uma morte, em 2023 foram registrados 23 casos com cinco vítimas fatais. 

Desde 2018, foram contabilizados pelo MPT 112 acidentes, sendo 19 com mortes. No entanto, essa soma pode ser maior em função das subnotificações. “Esses números baseiam-se nas comunicações formais que são feitas sobre a ocorrência de acidentes de trabalho, mas na realidade podem ser ainda maiores, pois não necessariamente correspondem a todos os acidentes e adoecimentos de trabalho no seguimento, considerando o excesso de casos de subnotificações de registros entre as empresas terceirizadas, o que também é objeto de atuação do MPT no Projeto de Subnotificações de Acidentes e Doenças do Trabalho”, destacou a procuradora do Trabalho Cintia Leão, vice-coordenadora da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).

A procuradora alerta ainda que “por serem serviços terceirizados, muitas vezes as empresas empregadoras diretas dos trabalhadores não necessariamente são do setor elétrico, havendo também muitos empreendimentos de construção, por exemplo, prestando esses serviços. Esse dado mascara o número real de acidentes no setor elétrico, que ainda pode ser bem maior”,acrescentou a procuradora Cintia Leão. Segundo a concessionária de energia, mais de 50 empresas fazem parte do seu grupo de prestadoras de serviço, totalizando 10 mil trabalhadores.

Entre os principais acidentes relatados estão as descargas elétricas, queimaduras e quedas por conta de falhas na identificação de perigo. Para discutir essa realidade e alinhar ações preventivas, o MPT PA-AP irá realizar no próximo dia 30 de abril, às 9h, uma audiência pública que tem como principal público a concessionária de energia, empresas terceirizadas e sindicatos. O encontro encerra a programação regional da campanha Abril Verde, que tem como objetivo conscientizar para a prevenção de acidentes e doenças laborais.

O evento contará com a participação de representantes de instituições atuantes na área de defesa do meio ambiente de trabalho, entre elas o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA). Demais órgãos governamentais e ONGs, bem como qualquer pessoa interessada, estão convidados a participar.

Serviço:
Audiência pública “Prevenção de Acidentes de Trabalho no Setor Elétrico”.
Data: 30 de abril
Horário: 9h
Local: Auditório da sede do MPT em Belém ( Av. Gov. José Malcher, nº 652 - Nazaré).

Acesse o edital da audiência pública.

Interessados em participar da audiência, inscrições aqui.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação