Abril Verde – No mês de conscientização sobre prevenção às doenças e acidentes de trabalho, MPT PA-AP divulga programação
Ao longo do mês estão previstas audiências sobre subnotificação de acidentes laborais, trabalho no setor elétrico, além da iluminação de prédios públicos na cor verde, em referência à campanha.
As ações de prevenção aos acidentes e às doenças do trabalho e o aprimoramento da segurança no ambiente laboral são temas centrais da campanha Abril Verde. O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do(a) Trabalhador(a) (Codemat), atua na promoção da conscientização de entidades e empresas sobre essas temáticas.
Neste ano, como parte da campanha intitulada “Adoecimento também é acidente de trabalho”, o MPT no Pará e Amapá promoverá audiências em dois eixos. No primeiro, sobre as subnotificações de acidentes de trabalho, foram convocadas secretarias de saúde municipais, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Belém) e o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. Já no segundo eixo, sobre o trabalho no setor elétrico, foram convocadas a concessionária de energia do Pará e suas terceirizadas.
A programação inicia no dia 15 de abril, com audiência sobre a otimização da implementação de notificações de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho no ambiente hospitalar. Para o evento, foram convocados o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Belém). Nos dias 16 e 17, é a vez das Secretarias Municipais de Saúde. Foram convocados os municípios de Nova Timboteua, Santa Bárbara do Pará, Santo Antônio do Tauá, Soure e Salvaterra.
No dia 30 de abril, fechando a programação do mês, acontece uma audiência pública sobre prevenção de acidentes de trabalho no setor elétrico. Para o evento, foram convidados a Equatorial Energia e suas empresas terceirizadas, diante da recorrência de acidentes no Estado do Pará neste setor. Além do MPT, também participarão da audiência o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará e sindicatos.
MPT PA-AP e o TRT8 solicitaram ainda a iluminação de prédios públicos – Theatro da Paz e Estádio do Mangueirão – na cor verde na noite do dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde o início do mês, o prédio do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, em Belém, está iluminado na cor da campanha.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação