Candidatos a prefeito de Belém (PA) são convidados a assinar pacto pela garantia dos direitos infantojuvenis
Promovido pelo Ministério Público e pela Justiça, evento online será realizado nesta quarta-feira (28)
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Equipe integrada pelo MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho, DPU e PF encontrou 5 trabalhadores em condições degradantes na atividade de extração da madeira.
Ex-empregado do CRF-PA sofreu perseguições e isolamento em local insalubre, o que teria lhe causado doença psiquiátrica. Desembargadores do TRT8 aumentaram valor do dano moral, antes fixado em R$ 50 mil. MPT atuou como fiscal da lei no processo.
Segundo ação do MPT no Pará, escola computava jornada de trabalho e reduzia salários de forma irregular, além de retaliar com demissão empregados que a denunciaram.
Equipamentos servirão ao desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa do câncer e foram adquiridos com recursos de acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Esmac.