Justiça determina que o Estado do Amapá adote providências para evitar o contágio do coronavírus (COVID-19) entre os profissionais de saúde pública
Decisão liminar atende aos pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho PA/AP e Ministério Público do Estado do Pará celebram termo de compromisso de destinação de recursos com o Município de São Geraldo do Araguaia
Os recursos são provenientes de acordos judiciais ou extrajudiciais, bem como de condenações e/ou ações de execuções perante a Justiça.
Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19
O valor é proveniente de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.
MPT consegue na Justiça que Prefeitura de Belém adeque o meio ambiente de trabalho e garanta a segurança dos profissionais de Saúde
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT logo após a paralisação dos profissionais de saúde do Hospital Mário Pinotti (PSM-14 de Março), que ocorreu na última quarta-feira (15/04/2020), quando vários profissionais foram para frente do hospital clamar por socorro. O pedido liminar foi totalmente deferido pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho da 8ª Região.
MPT e AEPETI destinam 450 litros de sabonete líquido para trabalhadores da pesca e moradores em situação de vulnerabilidade social em Santarém
A compra do material foi feita a partir de recursos fruto de reversão.
Últimas notícias
- MPT PA-AP abre seleção de estagiários em Belém, Macapá, Marabá e Santarém. Inscrições vão de 17 a 30 de abril de 2024.
- MPT realiza Audiência Pública sobre o trabalho no setor elétrico no Estado do Pará
- Em parceria com o UNOPS, MPT reforça o combate ao trabalho infantil no Pará
- Abril Verde – No mês de conscientização sobre prevenção às doenças e acidentes de trabalho, MPT PA-AP divulga programação
- Capacitações do Projeto MPT na Escola devem alcançar até 10 municípios paraenses em parceria com a ONG Rádio Margarida
Mais lidas
- Sinttel e Provider chegam a acordo no Ministério Público do Trabalho
- Prefeito de Tailândia firmou acordo com MPT para realização de concurso público municipal
- Zappi Construções e Empreendimentos pagará R$ 260 mil em acordo judicial com MPT
- Inscrições para estágios em Administração, Informática e Jornalismo vão até 5 de agosto
- Síntese Engenharia paga R$ 64 mil em acordo judicial com o MPT