Masterboi firma compromisso com MPT para adoção de medidas administrativas e estruturais de enfrentamento à pandemia
Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho em Marabá prevê, entre outras coisas, a reorganização de horários, o afastamento de grupos de riscos e a implantação de protocolos de identificação de trabalhadores com sintomas de covid-19
Pargel Vigilância e Segurança terá que contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados no Amapá
2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região acolheu recurso do MPT e reformou sentença, condenando empresa ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos
Para auxílio no combate à pandemia, MPT reverte recursos para compra de veículos à Secretaria de Saúde de Santarém
Foram adquiridas uma ambulância, duas ambulanchas e duas caminhonetes com recursos resultantes de acordo judicial.
MPT e MP-PA recomendam que Município de Marabá cumpra lei que prevê contratação de adolescentes e jovens em conflito com a lei
Prestadoras de serviço do município deverão reservar vagas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, egressos do sistema socioeducativo em geral, jovens sentenciados em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário.
MPT e UNOPS entregam mais de duas mil cestas básicas para comunidades e reservas indígenas no Amapá
Comunidades do Oiapoque, Ilhas do Pará e reservas indígenas receberam alimentos adquiridos por organismo da ONU a partir de recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho.
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