Audiência pública discute a importância do registro de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Evento faz parte da campanha Abril Verde e será realizado em formato híbrido. Iniciativa busca alcançar o poder público nas suas obrigações sobre as ações de saúde do trabalhador.
MPT PA-AP reverte mais de R$ 2,6 milhões para o Instituto Evandro Chagas
Recurso será empregado em ações de vigilância e pesquisa desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e é proveniente de acordo judicial com o Banco da Amazônia.
MPT reverte mais de R$1,3 milhão para projeto de especialização em direito e obra na UFPA
Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o Basa, nos autos de ação civil pública. O curso será voltado para auditores fiscais do trabalho.
MPT pede retomada de processo contra a Vale no Pará
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho suspendeu os trâmites processuais da ACP em que o MPT busca a correção de irregularidades em relação a 359 trabalhadores em área de risco na barragem Pera Jusante, no município de Parauapebas.
PERNOH realiza ação social com serviços de saúde e atendimento itinerante para regularização eleitoral
Serviços serão oferecidos no domingo (10), das 8h às 12h, na sede do projeto no Umarizal, em Belém. A programação contará ainda com atendimento jurídico, palestras, entre outros.
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